A ANGARDI – Associação Nacional de Garantia dos Direitos Intelectuais vem promovendo treinamentos e disseminando a proteção à propriedade intelectual no Brasil através de seminários apresentados nos principais Portos e Aeroportos do país, unidades de fronteira e Setores da Administração Pública com função fiscalizatória e de repressão aos crimes contra a Propriedade Intelectual e atividades ilícitas correlatas.
Os objetivos do Programa de Treinamento Nacional são:
- ajudar os agentes aduaneiros e autoridades de repressão/fiscalização a identificar produtos contrafeitos e,
- estabelecer contato direto com a Alfândega e autoridades correlatas. Deste modo, são apresentadas as marcas registradas mais falsificadas no país, capacitando os servidores para que possam diferenciar entre produtos genuínos e ilegais, aumentando as chances de haver mais retenções/apreensões em todo o país. Nesse sentido, salientamos que após os treinamentos, fomos contatados por Unidades Aduaneiras e Delegacias de Polícia que nunca antes haviam comunicado retenções/apreensões envolvendo produtos contrafeitos de Marcas de nossa representação, denotando-se assim a importância de disseminar esse conhecimento entre as Autoridades Públicas.
VISITAS REALIZADAS EM 2021
Florianópolis/SC, Aeroporto do Galeão/RJ, Polícia Rodoviária Federal – Grupo Integração Nacional, Manaus/AM, Goiânia/GO, Belém/PA, Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial – São Paulo/SP, Sorocaba/SP e Natal/RN.
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
Pirataria digital
Desenvolvimento de trabalhos investigativos no intuito de levantar sites suspeitos com comercialização de produtos contrafeitos e outras infrações à Propriedade Industrial, a fim de angariar informações visando a identificação dos infratores e apreender os bens falsificados.
Perícia
Colaboração com os Institutos de Criminalística em todo território nacional, fornecendo padrão de confronto e outros materiais necessários para subsídio dos trabalhos periciais, bem como indicação de assistentes técnicos em casos de maior complexidade.
Cooperação Internacional
A ANGARDI tem participação nos principais eventos internacionais envolvendo proteção à Propriedade Industrial e combate à contrafação, coletando sugestões e partilhando experiências exitosas que auxiliarão na implementação de medidas repressivas em território nacional.
Legislação
Participação em grupos de estudo e parceria com entes públicos visando o aprimoramento da legislação pertinente aos crimes contra a Propriedade Industrial, no intuito de dar maior efetividade às ações de repressão em andamento e consequente responsabilização dos infratores.
Métodos de combate á pirataria
Compartilhamento de informações com as Autoridades de Fiscalização e Repressão, com dados levantados pelo Setor de Investigação referentes à rotas, locais de armazenamento e venda de produtos contrafeitos e pontos de entrada de produtos falsificados em território nacional, visando a elaboração de trabalhos estratégicos de combate à pirataria.
Investindo em prevenção
Condução de Market Survey em todo território nacional, buscando identificar áreas e pontos críticos de circulação de mercadorias contrafeitas. Atualização constante das informações listadas no Manual Aduaneiro de Contrafação da Receita Federal e demais bancos de dados mantidos pelos Órgãos Públicos no que se refere à identificação de produtos falsificados.