Nas próximas décadas provavelmente o mundo testemunhará uma profunda mudança no campo da pirataria.

Ao que tudo indica, a China abandonará a filosofia da cópia pura e simples de produtos de marcas famosas e passará a adotar uma linha de desconstrução, reengenharia e aperfeiçoamento de tecnologias com marcas próprias, que a tornarão a maior potência econômica e tecnológica do mundo.

Todo esse fenômeno acontecerá numa escala potencializada pela crescente economia e pela imensa população economicamente ativa, sedenta por trabalho formal e por colher os frutos de tanto trabalho e progresso.

Na verdade, as razões para tal fenômeno já começaram a aparecer.

São grandes as pressões internacionais por uma maior proteção aos direitos de propriedade intelectual na China e, aos poucos já se notam os lentos (mas crescentes) processos de legalização interna, capacitação, aparelhamento e estruturação dos órgãos de registro, fiscalização e repressão.

Ainda que a China esteja longe de deixar a sua posição de liderança mundial como o maior país produtor de falsificação, aos poucos, essa liderança tende a ser gradativamente dividida com outros países, seja pelas enormes perdas das indústrias piratas chinesas devido às ações mundiais de combate à pirataria, ou pelo espontâneo crescimento da indústria pirata em outros países, dentre os quais o Brasil.

Guardadas as devidas proporções, nos últimos 10 anos o Brasil já vem desempenhando um papel semelhante à China, por conta do crescimento do número de fábricas com capacidade de abastecer o mercado nacional com dezenas de milhares de produtos falsificados. Além isso, em determinados setores da indústria pirata, foram identificadas empresas nacionais exportando falsificações para as Américas e outros países do globo.

Nos últimos 5 anos houve um “boom” industrial ilegal voltado à fabricação de marcas famosas, em especial nos setores de vestuário, artigos de luxo, acessórios, calçados,  material escolar, autopeças, bebidas, medicamentos, dentre outros que abrangem produtos de alto valor agregado.

Com o aquecimento da economia e o acesso cada vez mais fácil às marcas e aos produtos estrangeiros, muitos empresários viram na pirataria uma grande oportunidade de ganhar dinheiro fácil com cópias ilegais de marcas famosas.

Nesse passo, pólos inteiros de falsificação surgiram nos últimos anos e aqueles previamente conhecidos cresceram em proporções inimagináveis, a ponto de se tornarem grandes centros de fabricação e distribuição de produtos ilegais.

As dezenas de apreensões em fábricas de artigos de luxo, bebidas, autopeças, e calçados falsificados ocorridas nos últimos anos sob a coordenação dos associados da ANGARDI ilustram bem essa situação e apontam claramente qual será o papel do Brasil no mercado internacional da pirataria nas próximas décadas.

O caminho para a proteção da propriedade intelectual e o combate à falsificação nesse futuro próximo, passa necessariamente pelo investimento em inteligência, sobretudo pelo trabalho investigativo de empresas e indivíduos para o levantamento de informações sobre potenciais fábricas e para a definição de estratégias de repressão à pirataria.

Até agora, sendo o Brasil um grande consumidor de produtos falsificados, a repressão era facilitada pela presença flagrante e maciça de produtos ilegais – em sua maioria importados - no comércio local. Porém, com o novo quadro que se apresenta, muitos dos infratores não mais estarão aos olhos do público ou das autoridades, mas enclausurados em suas fábricas e laboratórios de ilegalidades.

Assim sendo, mais do que nunca será essencial alinhar o trabalho de investigação conduzido pelas autoridades de repressão com a inteligência desenvolvida pelas empresas e associações privadas a fim de que os infratores sejam localizados, identificados e, posteriormente, possam receber as devidas punições legais.

Daí a importância do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para que haja efetiva coordenação entre os órgãos de repressão e as associações de titulares de direitos de propriedade intelectual.

Esse novo cenário, especialmente nos anos que precedem os dois maiores e mais importantes eventos esportivos internacionais torna ainda maior o desafio e demanda atenção redobrada do governo e de toda a sociedade.

Jose Henrique Vasi Werner