|
Por Ana Paula Vianna e Andréa Machado
Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.
Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:
- Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.
Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.
Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.
Números impressionam
Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.
O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo - mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas - segundo dados da Interpol.
- Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria - ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Legislação específica A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen - especializado em propriedade industrial.
O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.
- Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.
Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.
- O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual - explica Werner.
RANKING
As dez marcas mais pirateadas
1- NIKE (tênis e camisas de times e camisetas)
2- BILLABONG ( bermuda e camisa)
3- QUIKSILVER (bermuda e camisa)
4- ADIDAS (roupa esportiva e camisas de times)
5- RAY-BAN (óculos)
6- ECKO (camisa, bermuda e tênis)
7- OSKLEY ( óculos, boné, camisa e bermuda)
8- OAKLEY (óculos, boné, camisa e bermuda)
9- LACOSTE (camisa polo, tênis e boné)
10- NOKIA (celular)
OS DEZ PRODUTOS
1 - DVDs e CDs (filmes, show, música, jogos e programas)
2 - Roupa de clubes de futebol
3 - Camisas e bermudas masculinas
4 - Brinquedos
5 - Produtos com personagens infantis (roupas, mochilas, lancheiras e calçados)
6 - Relógios
7 - Óculos
8 - Celulares
9 - Bolsas e acessórios femininos
10 - Roupa feminina
Pirataria: Nas ruas, antes da hora
O iPhone 5 ainda nem tem data para ser lançado no exterior, mas no comércio clandestino do Rio o modelo já é vendido como a novidade do ano. Não passa de uma cópia farjuta, sem qualquer aplicativo que lembre o original ou informações de procedência. Porém, o aparelho dá uma pequena dimensão da versatilidade dos falsificadores.
- Eles se aproveitam do sucesso de um produto para pegar carona e enganar o consumidor -- diz o delegado Alessandro Thiers.
Há casos em que a antecipação do pirata ao original é ainda mais sofisticada. Modelos de bolsas Louis Vuitton - até então desconhecidos no mercado mundial - foram apreendidos em São Paulo recentemente. Ao contactar a fabricante na França, veio a surpresa: tratava-se de uma réplica da coleção em fase final de preparativos para ser lançada na Europa.
Enquanto isso, nas ruas do Rio, camelôs anunciam o lançamento em DVD de um filme brasileiro que nem entrou em cartaz nos cinemas. A cópia pirata do longa "Boca", com Daniel Oliveira, teria sido obtida num lançamento do longa-metragem na Inglaterra. Por aqui, a versão oficial está prevista para estrear em setembro.
Nas ruas, antes da hora O iPhone 5 ainda nem tem data para ser lançado no exterior, mas no comércio clandestino do Rio o modelo já é vendido como a novidade do ano. Não passa de uma cópia farjuta, sem qualquer aplicativo que lembre o original ou informações de procedência. Porém, o aparelho dá uma pequena dimensão da versatilidade dos falsificadores.
- Eles se aproveitam do sucesso de um produto para pegar carona e enganar o consumidor -- diz o delegado Alessandro Thiers.
Há casos em que a antecipação do pirata ao original é ainda mais sofisticada. Modelos de bolsas Louis Vuitton - até então desconhecidos no mercado mundial - foram apreendidos em São Paulo recentemente. Ao contactar a fabricante na França, veio a surpresa: tratava-se de uma réplica da coleção em fase final de preparativos para ser lançada na Europa.
Enquanto isso, nas ruas do Rio, camelôs anunciam o lançamento em DVD de um filme brasileiro que nem entrou em cartaz nos cinemas. A cópia pirata do longa "Boca", com Daniel Oliveira, teria sido obtida num lançamento do longa-metragem na Inglaterra. Por aqui, a versão oficial está prevista para estrear em setembro.
relógio: 'Raspadinha carioca' é a novidade no mercado
Especializada na identificação de produtos falsificados, a perita da Polícia Civil do Rio Samila Lustosa conta que o mercado ilegal não é feito apenas de cópias descaradas, como as de CDs e DVDs vendidos em saquinhos plásticos e capas cheias de falha de impressão. Sobra sofisticação quando o assunto é driblar a fiscalização ou ludibriar o consumidor.
- Muitas vezes eles escondem a marca para tentar trazer o produto do exterior, como se fosse de um outro fabricante - explica Samila.
Entre as curiosidades está um relógio apelidado pelos policiais de "raspadinha carioca", em que símbolos como o da Puma e da Adidas aparecem apenas depois de se raspar um selo, sobre o visor, que ostenta uma marca desconhecida. Há ainda formas mais tradicionais de tentar encobrir a falsificação, como a reutilização de embalagens originais, comum entre bebidas e perfumes, além do uso de nomes parecidos.
EXTRA, 13 de maio de 2012
|
Siga!